C

Advogado Online

Carlos Tavares

Vitória (ES)

0seguidor0seguindo

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

(1)

C

Comentário · há 11 anos

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Nobre Professor, sábias são vossas palavras. Mas uma questão que não quer calar em minha humilde compreensão do direito, DESDE QUANDO O MP OU O CNMP tem competência jurisdicional? DESDE QUANDO o Douto Órgão do MP pode determinar o encerramento "de ofício" de procedimento instaurado sem a manifestação do Juízo competente? Fica minha dúvida com relação à AMPLIAÇÃO de poderes do MP no presente caso.

2

Recomendações

(2)

Leonardo Sarmento

Comentário · há 11 anos

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Ele suspendeu, não encerrou por ora, entretanto não vejo referida competência para suspender, tendo em vista que o CNMP tem atribuição (controle) administrativa e financeira junto ao MP, o que não configura o caso. Assim entendo que excedeu as suas atribuições.

Grande abraço!
LS.

2

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHA TELEFÔNICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. O autor afirma possuir su...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Vitória (ES)

Carregando